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Anais I CIGEPS

ANÁLISE DA DINÂMICA DELIBERATIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL

Luciana Melo de Moura - melo310577@gmail.com

Helena Eri Shimizu - shimizu@unb.br

 

Resumo:

Objetivo: avaliar os conselhos municipais de saúde da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno quanto à dinâmica deliberativa. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio dos documentos de oito conselhos municipais de saúde selecionados, do diário de campo fruto da observação participante das reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como das entrevistas em profundidade com os presidentes dos conselhos municipais, cujo tema versou sobre a participação social. Os dados coletados foram organizados e submetidos a análise de conteúdo. Resultados: a síntese dos resultados prediz a existência de uma dinâmica deliberativa nos conselhos municipais de saúde estudados.  Contribuições: demonstrou-se que os conselhos municipais estudados têm potencial deliberativo e que podem contribuir para produzir políticas de saúde que atendem aos interesses de atores políticos. 

Descritores: Conselhos de Saúde; Deliberações; Democracia; Participação Social 

FORMAÇÃO DE GESTORES EM SAÚDE NA TEMÁTICA DAS DROGAS NOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Maria Nazareth Malcher Silva - malchersilva@unb.br

 Dra. Lana Montezano - lanaconsult@gmail.com

 Dra. Andréa Donatti Gallassi - andrea.gallassi@gmail.com

 

O uso abusivo de drogas é uma realidade nos diversos serviços intersetoriais. O objetivo foi de relatar a experiência entre governo e universidade na formação sobre a temática das drogas com gestores da rede intersetorial, com uso de diferentes estratégias sobre o cotidiano da gestão em saúde. Trata-se de estudo de caso sobre o curso de formação realizado pelo Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas de uma Universidade Pública Federal sobre a temática das drogas, com gestores da rede intersetorial. Como resultado descreveu o curso em diferentes eixos, incluindo um específico sobre gestão em saúde, como uma ação inovadora e diferenciada aos gestores. As estratégias focadas no contexto dos serviços, na aprendizagem baseada em problemas, com abordagem atitudinal foram avaliadas positivamente pelos participantes. A formação possibilitou descrever desafios enfrentados pelos gestores e as melhorias no cotidiano à efetividade no cuidado das políticas públicas intersetoriais que lidam com esta problemática.

Palavras-chave: gestão em saúde, aprendizagem, álcool e outras drogas. 

EFICIÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E ECONOMIAS DE ESCALA: ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE

Bruno Henrique Souza de Andrade - bhsandrade@gmail.com

 Carla Regina Klein - carla.klein@ifb.edu.br

 Marcelo Driemeyer Wilbert - marcelodw@unb.br

Resumo  

Em uma situação de dificuldades fiscais no período recente, há a demanda pela ampliação da oferta de serviços de saúde pública e, ao mesmo tempo, o questionamento quanto à eficiência e economia de escala na saúde pública. Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência da saúde pública nos estados da região Centro-Oeste e discutir os resultados abordando a questão das economias de escala. Dados quanto à infraestrutura física e de recursos humanos são confrontados aos dados das quantidades de internações e consultas, dando origem a um índice de eficiência no atendimento por meio da análise envoltória de dados. Em seguida, é feita uma discussão dos resultados de eficiência em relação a um indicador de escala, número de leitos por hospital. A presente pesquisa encontra uma relação entre eficiência de atendimento e a escala da infraestrutura de saúde pública, no sentido de que os estados com menor quantidade de leitos por hospital também são aqueles com menor eficiência no atendimento.

Palavras-chave: Saúde Pública, Eficiência, Economia de Escala, Região Centro-Oeste


OSTEOPOROSE: ESTUDO SOBRE O GASTO COM MEDICAMENTOS SOB A PERSPECTIVA DO PACIENTE NO BRASIL.

Fabiola Sulpino Vieira - fabiolasulpino@uol.com.br

Andre Nunes - andrenunes@unb.br

Eliana Maria Dias Santiago - santiago.eliana@gmail.com

 

Resumo:

Osteoporose doença óssea metabólica importante, constitui principal causa de fraturas por fragilidade esquelética e um dos principais problemas mundiais de saúde pública devido às repercussões individuais (mortalidade, morbidade, incapacidade funcional) e sociais (diminuição da força de trabalho, aumento do risco de institucionalização, ônus econômico) que provoca. No Brasil, mesmo com a proteção do Sistema Único de Saúde a população ainda incorre em gastos elevados com medicamentos. O objetivo do trabalho foi estimar o gasto com tratamento da osteoporose sob a perspectiva do paciente e discutir a relevância do médico conhecer suas condições financeiras antes da prescrição de medicamentos. Foi realizado um estudo descritivo e transversal sobre os preços máximos de venda ao consumidor dos medicamentos usados no tratamento da osteoporose oriundos da Lista de Preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Os resultados da pesquisa apontam gastos médios anuais, dependendo do medicamento prescrito, para a primeira linha de tratamento fica entre R$ 2.523,38 a R$ 3.152,56. Na segunda linha de tratamento fica entre R$ 6.687,67 e R$ 6.783,51. Com medicamentos não incorporados no SUS fica entre R$ 15.384,40 e R$ 16.445,39. Concluiu-se que existem diferenças significativas nos preços dos medicamentos e que quando há disponibilidade do medicamento genérico ou similar ocorre redução importante dos gastos com o tratamento.

Palavras-chave: Osteoporose, Gastos em Saúde, Medicamentos, Assistência Farmacêutica

 

DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE RAIVA NO DISTRITO FEDERAL

Flávia Santana - flavia.slima01@gmail.com

Resumo:

Neste trabalho é apresentada uma descrição e avaliação dos diagnósticos de raiva realizados na DIVAL/DF, a fim de subsidiar medidas de prevenção e controle da doença. Foi utilizado o banco de dados do Laboratório de Diagnóstico de Raiva, com registros dos anos de 2012 a 2017, e as Fichas de Identificação Animal. Dos 6.421 diagnósticos realizados, 27 foram positivos, sendo 14 do DF, acometendo animais de produção e morcegos. Foram analisadas 54 Fichas de Identificação dos cães e gatos diagnosticados em 2017. 70,2% dos animais foram considerados como tendo histórico de vínculo suficiente para justificar o diagnóstico de raiva. Pode-se concluir que na vigilância e controle da raiva deve ser levada em consideração o maior papel dos morcegos como transmissores. Os diagnósticos em cães e gatos devem ser feitos somente quando há realmente suspeita clínica e epidemiológica, e estratégias como o envio de 0,2% da população canina para diagnóstico de raiva, para vigilância epidemiológica, devem ser revistas. É essencial que haja maior reconhecimento por parte da população e dos órgãos governamentais quanto a importância dos serviços de vigilância ambiental para a saúde pública do DF, e que haja sempre investimentos e revisões de normativas para efetivar e aprimorar esses serviços.

Palavras-chave: Raiva, Zoonoses, Diagnóstico, Saúde Pública, Vigilância Epidemiológica

 


GESTÃO DE RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ABORDAGEM PROBLEMATIZADORA NA FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Tamíris Augusto Marinho - enfermeiratamiris@gmail.com

 Patrícia Silva Nunes - patricia.nunes@ifg.edu.br

 Rodrigo Faria Dornelas - rodrigodornelas11@hotmail.com

 Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos - vasconcelosjpr@gmail.com

 

Resumo:

Objetivo: descrever a experiência de formação prática em saúde do trabalhador vivenciada por discentes do curso vigilância em saúde de uma instituição federal de ensino, a partir da metodologia problematizadora. Método: relato de experiência sobre atividade proposta pela disciplina vigilância em saúde do trabalhador, utilizando as etapas do Arco de Maguerez no processo formativo. Resultados: na análise situacional da realidade, os pontos chaves que mais chamaram atenção foram: percentual de trabalhadores submetidos à pressão psicológica, atividades desgastantes, baixo índice de atividades físicas regulares, sobrepeso, hábitos alimentares pouco saudáveis e baixa adesão às atividades preventivas. Os dados foram discutidos com amparo da literatura, e procedeu-se o levantamento de hipóteses de intervenção. Por fim propuseram um conjunto de ações a serem implementadas entre elas: a sensibilização dos trabalhadores, debate ampliado com a comunidade acadêmica, discussão do contexto de mudanças trabalhistas e por último o envio dos relatórios produzidos à gestão. Contribuições: a metodologia ativa como ferramenta de formação pode auxiliar na construção do conhecimento de maneira reflexiva, proativa e crítica, ampliando o olhar do profissional sobre os determinantes sociais em saúde, bem como a rediscussão do papel da gestão de riscos como elemento essencial para prevenção e promoção da saúde do trabalhador. 

Palavras-chave: Determinantes Sociais da Saúde, Vigilância em Saúde Pública, Gestão de Riscos, Saúde do Trabalhador.

 

MUDANÇA ORGANIZACIONAL: AVALIAÇÃO DO APOIO E DA RESISTÊNCIA QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO VOLUNTÁRIO ORGANIZADO EM SAÚDE

Thaís Branquinho Oliveira Fragelli - thaisbranquinho@hotmail.com

 Cristian da Cruz Silva - cvol.saudedf@gmail.com

 

Mudanças são inerentes ao contexto organizacional e podem causar o apoio ou a resistência por parte dos servidores. Objetivo: Avaliar o apoio e a resistência quanto à implantação do voluntariado organizado na Secretaria de Saúde do Distrito Federal na percepção dos coordenadores. Método: Participaram da pesquisa 16 coordenadores que responderam a Escala de Respostas Comportamentais à Mudança Organizacional e um questionário com questões subjetivas construído para o presente estudo. A análise dos dados foi realizada em duas etapas: 1) análise quantitativa pelo teste de Wilcoxon e 2) análise qualitativa, por meio da análise de conteúdo. Resultados: Na análise quantitativa, não foi observada diferença significativa entre as dimensões de apoio e resistência. Na análise qualitativa, observou-se que houve uma pequena resistência por parte dos diretores das unidades, chefias e servidores. Conclusão: A implantação é recente e não apresenta grandes resistências. No entanto, alguns aspectos apontados podem sem melhorados para o sucesso da mudança como, por exemplo, uma melhor comunicação.

Palavras-chave: mudança organizacional, voluntariado, gestão em saúde, saúde.

 

EFICÁCIA DO PROGRAMA DOSE CERTA NA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS NO GRANDE ABC PAULISTA

 

Sérgio Ricardo Gaspar - sergio.gaspar@usp.br

A região do Grande ABC Paulista é conhecida pelas especificidades socioespaciais, em que se sobressaem questões em saúde associadas à população idosa, que afetam as políticas públicas de saúde. Nesse sentido, este estudo visa avaliar a eficácia do programa de assistência farmacêutica do Governo do Estado de São Paulo denominado Dose Certa. Para este propósito, o estudo se limitou a duas patologias com incidência e prevalência associadas a populações idosas (constituídas pelas pessoas com idade igual ou superior a 65 anos), a hipertensão arterial sistêmica e a artrite reumatoide. Uma vez escolhida a pesquisa do tipo exploratória, com variáveis quantitativas obtidas por meio de surveys, e analisados os dados dos usuários do programa Dose Certa com base no método estatístico descritivo, aplicando-se teste não-paramétrico a variáveis não probabilísticas colhidas por meio de questionários aplicados a 406 usuários do Programa Dose Certa. O resultado da pesquisa evidenciou que, nos municípios de Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul, o Programa Dose Certa atende parcialmente ao quesito sobre a disponibilização dos medicamentos; no tocante à assistência farmacêutica entendida como prestação de serviço e foi avaliada como satisfatória pelos usuários dos municípios analisados. 

Palavras-chave: Assistência farmacêutica. Grande ABC. Idoso. Programa Dose Certa.

 

QUALIDADE DO GASTO E DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À SAÚDE: UMA ANÁLISE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS


Jáder Cabral de Almeida - jadercabral@hotmail.com

Rodrigo de Souza Gonçalves - rgoncalves@unb.br

 

Este artigo por objetivo analisar se os municípios brasileiros que apresentam maiores indicadores de qualidade do gasto público em atenção primária são também aqueles que destinam maiores recursos orçamentários em saúde, no período de 2008 a 2013. A partir de uma amostra probabilística, foram analisados 562 municípios brasileiros e estratificados em 5 grupos conforme Viana (2014). Os municípios foram analisados a partir do índice de qualidade do gasto público (IQGP) proposto por Brunet, Bertê e Borges (2007) e contrastado com o gasto per capita total na área de saúde (DSPC) e em atenção primária(DAPS). Os resultados apontam que há uma tendência de obtenção de melhores indicadores à medida que se tem um maior investimento em saúde (DSPC) e em atenção primária (DAPS). Contudo, ao escrutinar a tendência dos resultados por grupos entre os quartis, é possível afirmar que à medida que há uma quantidade mínima de recursos ainda que em ambientes de baixo desenvolvimento econômico e de oferta de serviços de saúde (grupo 1) é possível obter bons indicadores de qualidade do gasto público (combinação entre alocação de recursos de indicadores em atenção primária), isto é, maior alocação de recursos não é garantia de melhores indicadores em atenção primária.

Descritores: Qualidade do gasto público. Atenção primária. Orçamento Público. Gasto em saúde.

 

GASTOS E INFRAESTRUTURA BÁSICA DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DO CENTRO-OESTE DO BRASIL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

 

Helder Kiyoshi Kashiwakura – hkiyoshi@yahoo.com.br

Andrea de Oliveira Gonçalves - andreaegoncalves@gmail.com

 

Este artigo caracteriza a composição da infraestrutura e sua relação com a alocação de recursos financeiros na atenção básica (AB) nos municípios da Região Centro-Oeste. Para obtenção dos resultados foi realizada análise de correspondência e regressão linear múltipla entre variáveis de gastos e de infraestrutura, de modo a identificar relações entre as variáveis de despesas com a tipologia das unidades básicas de saúde (UBS). Para a tipologia foram utilizados dados do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A grande maioria das UBS está classificada na tipologia regular. Confirma-se que municípios que alocam mais recursos per capita em saúde possuem de maneira geral melhor infraestrutura. As despesas federais com atenção básica confirmam que a maior dependência de recursos de outras esferas de governo leva à menor eficiência na provisão de serviços na AB. Por fim, pode se observar que de maneira geral as variáveis de despesas estão relacionadas positivamente com a tipologia das UBS.

Descritores: Atenção Primária à Saúde; Gastos em Saúde; Infraestrutura Sanitária.


REVISÃO INTEGRATIVA DA REGIONALIZAÇÃO DO SUS: O CAMINHO TOMADO PELOS ESTUDOS ACADÊMICOS DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

Marco Antonio Catussi Paschoalotto - marcocatussi@gmail.com

Lilian Ribeiro de Oliveira - lilianroliveira@fearp.usp.br

João Luiz Passador - jlpassador@usp.br

Cláudia Souza Passador - cspassador@usp.br

 

Resumo:
O estudo da regionalização do SUS ganha cada vez mais importância na área da saúde pública, principalmente depois da regulamentação em 2011 das Comissões Intergestoras Regionais (CIRs) no Brasil. Apesar disso, existem poucos estudos que abordam tal temática, assim como há grande dificuldade em entender o caminho que foi tomado pela pré e pós regionalização do SUS. Dessa forma, o objetivo deste artigo é clarear o caminho tomado pelos estudos acadêmicos da regionalização da saúde no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, foi realizado uma revisão integrativa em três áreas: Histórico da saúde brasileira; Sistema Único de Saúde e Regionalização do SUS. Como resultado desse estudo foram elaborados três quadros que demonstram um resumo dos principais estudos de cada uma das 3 áreas temáticas, ponto que facilita o entendimento do caminho tomado pela regionalização. Nota-se que os estudos da regionalização da saúde sofreram grande impacto da história da saúde brasileira, primeiramente de forma centralizada e posteriormente descentralizada, com ainda uma lacuna muito grande na avaliação da regionalização da saúde. Dessa forma, este estudo contribuiu para academia ao apontar os principais trabalhos desenvolvidos sobre o tema, assim como uma necessidade de avaliar esse processo de regionalização pelo Brasil.

 


ACESSO AOS CUIDADOS PALIATIVOS DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

 

Maria Carolina Müller Naegele - mariactudo@hotmail.com

Júlia Chequer Feu Rosa - juliacfr1@hotmail.com

Laura De Amorim Ferreira - laura_amorim98@hotmail.com

Margareth Vetis Zaganelli - mvetis@terra.com

 

Resumo

 ​O presente artigo aborda a problemática do atendimento de pacientes oncológicos dentro da realidade brasileira, que por diversos fatores, procuram auxílio no sistema público de saúde. Por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental o trabalho assinala a necessidade premente de implementação dos cuidados paliativos na rede pública hospitalar, no sentido de acompanhar o curso da doença, de modo a garantir o direito humano fundamental da dignidade humana do paciente oncológico até mesmo nos momentos finais da vida. Palavras-chave: Cuidados paliativos; Direitos Humanos Fundamentais; Pacientes oncológicos; Sistema Único de Saúde.

CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Maria Carolina Müller Naegele - mariactudo@hotmail.com

Júlia Chequer Feu Rosa - juliacfr1@hotmail.com

Laura De Amorim Ferreira - laura_amorim98@hotmail.com

Margareth Vetis Zaganelli - mvetis@terra.com

 

Resumo

O​ presente artigo aborda a relevância dos cuidados paliativos e a premente necessidade da implementação do tratamento paliativo no Sistema Único de Saúde, a fim de garantir amparo físico e emocional tanto para crianças e adolescentes em situações nas quais os procedimentos terapêuticos não mais acarretam melhoria dos quadros clínicos, como para as suas famílias. Por meio de metodologia exploratória com base em pesquisa bibliográfica, o trabalho busca assinalar o direito de acesso aos cuidados paliativos como direito humano

Palavras-chave: Cuidados paliativos. Crianças e adolescentes. Sistema público de saúde.

Equidade e integralidade. Direito Humano Fundamental.


(EM DEFESA DA) ORTOTANÁSIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE DO PACIENTE

 

Letícia Pereira de Lemos - eticiaplemos@hotmail.com

Douglas Luís Binda Filho - bindadouglas@gmail.com

Margareth Vetis Zaganelli - mvetis@terra.com.br

Resumo:

O artigo aborda o direito de morrer com dignidade e a problemática da ortotanásia pela ótica legislativa. Com esse intento, por meio de metodologia exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, tem por objetivo a análise das legislações e das normas relacionadas à questão bioética da ortotanásia no Brasil, além de estabelecer noções à respeito de seus aspectos históricos, comparando a prática da ortotanásia às práticas da eutanásia, mistanásia e distanásia. Além disso, este estudo discute a percepção médico-hospitalar e de profissionais da área jurídica a respeito da ortotanásia, reiterando a necessidade de se debater mais sobre a sua prática, a fim de garantir uma ampla satisfação da vontade do paciente. Ademais, visa estabelecer a ideia da diminuição da subordinação dessa vontade ante a do médico, de acordo com o atual Código de Ética Médica brasileiro, que tem como princípio a dignidade e a autonomia do paciente terminal. Por derradeiro, ressalta-se ainda quais as medidas que possam ser adotadas para que se potencialize a efetiva implementação da prática da ortotanásia em solo brasileiro, a fim de que sejam assegurados os direitos fundamentais aos pacientes que optarem por este procedimento.

Palavras-chave: Ortotanásia. Bioética. Dignidade do paciente. Código de Ética Médica. Constituição da República de 1988.


O GESTOR NA REGULAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

 

Luzia Beatriz Rodrigues Bastos - beatrizbastos_02@yahoo.com.br

Maria Alves Barbosa - maria.malves@gmail.com

Aline Guedes De Almeida - alineguedes84@hotmail.com

Cáritas Silva Das Mercês - caah_merces@hotmail.com

Resumo                                                                                                                  

Objetivo. Compreender a atuação do gestor, no desempenho de suas funções reguladoras do sistema público de saúde, caracterizando seu perfil e destacando as dificuldades enfrentadas no exercício da gestão. Metodologia. Pesquisa qualitativa, com seis gestores do Departamento de Regulação em Belém, por meio de entrevistas semiestruturadas, no período de setembro a outubro de 2017. Resultados. As pesquisadas, são mulheres, em sua maioria maiores de 30 anos, residentes em Belém. Categorias elaboradas: o papel profissional no eixo gerencial; dificuldades na regulação do acesso x demanda; atenção básica x regulação em saúde; e capacitação dos profissionais na regulação da saúde. Discussão. As entrevistadas consideram a regulação como necessária, mesmo em um cenário de tensões e disputas. Dentre as dificuldades apontadas: descompasso entre a oferta e a demanda; baixa qualidade de serviços prestados pela atenção básica; outras. Contribuições. O estudo possibilitou compreender como o gestor atua na regulação da saúde e as dificuldades enfrentadas no exercício da gestão. Palavras-chave: Gestor. Regulação. Saúde pública. 

GESTÃO DO CUIDADO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO BÁSICA: PARTICIPAÇÃO DE GESTANTES NA MODALIDADE EDUCATIVA EM GRUPO

 

Rodrigo Faria Dornelas - rodrigodornelas11@hotmail.com

Nilza Alves Marques Almeida - nilzafenufg@gmail.com

Patrícia Silva Nunes - patricia.nunes@ifg.edu.br

Juliana das Dores Ferreira - julianaddferreira@hotmail.com

 

Resumo:
O estudo teve o objetivo de avaliar a participação de gestantes na modalidade educativa em grupo do pré-natal, na atenção básica de saúde, no município de Goiânia – Goiás. Método: trata-se de um estudo transversal, descritivo exploratório com abordagem quantitativa, realizado entre maio de 2014 e dezembro de 2015, com 90 gestantes maiores de 18 anos, assistidas no serviço pré-natal nas unidades de atenção básica à saúde. Resultados: foi evidenciado baixo índice de conhecimento das gestantes sobre o pré-natal e o grupo. Aspectos relacionados ao horário e à disponibilidade de tempo foram os principais fatores facilitadores e dificultadores citados. Contribuições: o estudo aponta a necessidade de investimento na gestão do cuidado pré-natal dentro da rede de atenção básica do Sistema Único de Saúde no que tange à implementação da modalidade educativa em grupos e a capacitação dos profissionais para a condução das atividades, favorecendo a humanização e a qualificação do atendimento.

MATURIDADE EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA FIOCRUZ BRASÍLIA

Raphael Alexandre Henriques Patrício - raphaelalexandre_86@hotmail.com

 

Resumo:

O presente artigo apresenta um estudo referente à maturidade em gerenciamento de projetos na área de gestão de uma Fundação de Direito Público vinculada ao Ministério da Saúde. Como objetivo principal, buscou-se verificar o nível de maturidade em gerenciamento de projetos da Fiocruz Brasília, e verificar o seu status em relação às demais unidades Fiocruz pesquisadas, que possuam alguma estrutura relacionada à abordagem de gestão de projetos já em funcionamento. Para isso, foram realizadas pesquisa bibliográfica e de campo, por meio de levantamento de dados por meio de aplicação de questionário eletrônico específico. Os resultados obtidos indicam que na mostra de unidades pesquisadas, o nível de maturidade da Fiocruz Brasília foi de 2,2, valor compatível com a última pesquisa nacional realizada sobre o nível de maturidade em gerenciamento de projetos em organizações públicas e privadas. Entretanto, os dados obtidos indicam uma oportunidade de melhoria contínua das práticas de Gerenciamento de Projetos realizadas na unidade, em busca da disseminação da cultura de projetos na unidade, de forma a contribuir à formulação de um modelo integrado de gestão de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para a Fiocruz. Descritores: Gerenciamento de Projetos; Maturidade em Gerenciamento de Projetos; Gestão em Saúde; Políticas Públicas, Gestão Pública.

 
IMIGRAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CIDADANIA EM PORTUGAL: O CASO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Asensio Maria - maas1068@gmail.com

Beatriz Padilla - padilla.beatriz@gmail.com

 

Resumo:

O presente artigo investiga até que ponto a imigração confronta o Estado-Providência com limitações à cidadania, considerando que a cidadania tem sido questionada pelo próprio fenómeno da imigração, a globalização e o debate interno sobre as comunidades políticas. O caso de estudo da imigração em Portugal examina a contradição entre a retórica da integração do imigrante defendida pelo estado e a realidade da exclusão do imigrante. A pesquisa salienta a importância da existência dos quadros regulatórios legais internacionais de direitos humanos como catalisador do reconhecimento dos direitos sociais dos imigrantes por parte dos governos (Freeman & Mirivolic, 2016). Assim, o estudo das políticas portuguesas de imigração é desenvolvido como uma forma de explorar essas ditas contradições. Como país do Sul da Europa que tem atravessado transformações políticas e económicas enormes nas últimas três décadas, experimentando as contradições das sociedades de capitalismo avançado de uma forma muito intensa, Portugal resulta num interessante caso de estudo, e este trabalho pretende preencher esta lacuna. Como veremos, a política de saúde para os imigrantes em Portugal ilumina não só as contradições da sociedade portuguesa, mas também as contradições mais amplas do próprio Estado-Providência na nova economia global. Descritores: Política de Imigração, serviços de saúde, lacunas na gestão pública, Portugal.

 

ANÁLISE DE INFORMAÇÕES COMO FERRAMENTA PARA QUALIFICAR A TOMADA DE DECISÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO

BRASIL

 

Danitza Passamai Rojas Buvinich - danipassamai@gmail.com

Anderson Ribeiro da Mota - anderson.mota@anvisa.gov.br

Ricardo de Assis Teixeira - ricardo.teixeira@anvisa.gov.br

 

Resumo:

A partir da descrição da estratégia adotada pela Anvisa na estruturação de processos e fluxos de utilização sistemática de ferramentas tecnológicas de mineração e análise de dados o trabalho é um estudo de caso que buscou apresentar as soluções gerenciais e tecnológicas essenciais à efetivação de um novo tipo de suporte técnico-científico, as barreiras enfrentadas na estruturação da atividade de produção de informações analíticas na Anvisa, bem como os potenciais de uso identificados para qualificação da atividade regulatória da agência. Face os marcos teóricos das Políticas Informadas por Evidências (​Evidence-Informed Policy​), os resultados levantados da experiência, embora tenham limitações metodológicas para extrapolação, contribuem com o fortalecimento da produção de políticas públicas baseadas em evidências, indicando algumas alternativas possíveis na implantação de soluções similares. Indica também o potencial que o uso de tais ferramentas e metodologias podem ter no aprimoramento da atividade de regulação sanitária, apontando novas possibilidades de uso.  Descritores: Inteligência analítica; políticas públicas baseadas em evidências; regulação sanitária.

AUDITORIA CÍVICA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL: UM INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

 

Cristiane Oliveira - chrisantunes@hotmail.com

Tiago José Gonzaga Borges - tiagoborges32@gmail.com

Cristiane Santos - Cris_nunnes@hotmail.com

Larissa Silva - lari.lorranesouza@gmail.com

 

Resumo:

A Atenção Básica à Saúde constitui importante instrumento para o atendimento às necessidades de saúde, sobretudo no que diz respeito ao trabalho preventivo às enfermidades, bem como a manutenção da saúde daqueles já acometidos de quadros patológicos menos complexos. Um bom atendimento preventivo possibilita a desobstrução de hospitais, o que, por conseguinte, pode melhorar a gestão da saúde e o atendimento às necessidades da população. No entanto, é sabido que existe um número reduzidos de inciativas que efetivamente incentivem a sociedade a exercer controle sobre as ações dos gestores públicos de saúde. Nesse sentido, este trabalho buscou descrever o panorama da Auditoria Cívica na Saúde do Distrito Federal, realizada em 2016, com a participação de mais de 300 voluntários, em 63 postos de saúde. Verificou-se que existem muitos problemas relacionados à falta de equipamentos e insumo básicos, acondicionamento inadequado de medicamentos, bem como pontos negativos nas estruturas físicas das unidades de saúde. Todo o levantamento foi repassa para Secretaria de Saúde para posterior avaliação e regularização. Descritores: Auditoria Cívica; Atenção Básica; Controle Social, Monitoramento, Saúde.

O ABSENTEÍSMO NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL CONTÁBIL

 

Nara Ferreira Mendes - naracfm@gmail.com

José Matias-Pereira - matias@unb.br

 

Resumo

O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise da produção científica internacional sobre o absenteísmo no ambiente organizacional, nos últimos 60 anos. A pesquisa é descritiva e possui caráter qualitativo e quantitativo. Foi realizada uma análise bibliométrica e sistemática, na base de dados Scopus, no período de 1957 a 2016. Da análise dos dados observou-se baixa produção nos anos iniciais e aumento a partir do ano de 2001 com maior volume em 2014. Os periódicos que apresentaram maior produção científica foram o International Journal of Production Research, International Journal of Human Resourch Management e o Labour Economics. Quanto a análise do impacto no meio acadêmico, pela classificação Qualis/Capes na área contábil, os artigos que receberam o estrato indicativo de qualidade foram classificados como A1, B1 ou B2, o que demonstra a existência do fator de impacto nas pesquisas. Quanto a quantidade de autores por artigo, 47% dos artigos foram elaborados por 2 autores, 27% por 1 autor, 18% por 3 autores e 8% com 4 autores. Outro fato relevante é que não se identificou grupo de pesquisa consolidado no tema de pesquisa analisado. Descritores: Absenteísmo, Organizações, Produção Científica Internacional.

 

FORMAÇÃO DE GESTORES EM SAÚDE NA TEMÁTICA DAS DROGAS NOS SERVIÇOS INTERSETORIAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Maria Nazareth Malcher Silva - malchersilva@unb.br

Dra. Lana Montezano - lanaconsult@gmail.com

Dra. Andréa Donatti Gallassi - andrea.gallassi@gmail.com

Resumo  

O uso abusivo de drogas é uma realidade nos diversos serviços intersetoriais. O objetivo foi de relatar a experiência entre governo e universidade na formação sobre a temática das drogas com gestores da rede intersetorial, com uso de diferentes estratégias sobre o cotidiano da gestão em saúde. Trata-se de estudo de caso sobre o curso de formação realizado pelo Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas de uma Universidade Pública Federal sobre a temática das drogas, com gestores da rede intersetorial. Como resultado descreveu o curso em diferentes eixos, incluindo um específico sobre gestão em saúde, como uma ação inovadora e diferenciada aos gestores. As estratégias focadas no contexto dos serviços, na aprendizagem baseada em problemas, com abordagem atitudinal foi avaliado positivamente pelos participantes. A formação possibilitou descrever desafios enfrentados pelos gestores e as melhorias no cotidiano à efetividade no cuidado das políticas públicas intersetoriais que lidam com esta problemática. Palavras-chave: gestão em saúde, aprendizagem, álcool e outras drogas. 

FINANCIAMENTO DA SAÚDE UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS EFICIENTES NA SUBFUNÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

Marina Freitas Prieto - marina_mfp@yahoo.com.br

Mariana Guerra - profamarianaguerra@gmail.com

 

Resumo

A avaliação como componente da gestão em saúde tem hoje um reconhecimento que se traduz na existência de múltiplas iniciativas voltadas para a consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com o objetivo de avaliar a eficiência na Atenção Primária em Saúde (APS) nos municípios brasileiros, além de averiguar possíveis disparidades regionais e de fatores socioeconômicos e de características do sistema de saúde, foi utilizada a metodologia proposta por Varela et al (2012). Utilizou-se, portanto, análise envoltória de dados e regressão multivariada, para analisar os municípios brasileiros, entes responsáveis pela subfunção atenção básica à saúde. A população composta inicialmente era de 5560, sendo excluídos os municípios com informações ausentes ou inconsistentes para as bases de dados utilizadas, quais sejam: o Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA, o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS. Os resultados validam a metodologia utilizada e confirmam que as variáveis densidade populacional e número de habitantes idosos determinam a eficiência no gasto municipal com atenção básica no Brasil. 

Palavras-chave: Atenção Básica. Eficiência. SUS. Avaliação. Município.

ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

Vanderléia de Souza da Silva - vanderleia_adm@hotmail.com

Johan Hendrik Poker Junior - johan.poker@fca.unicamp.br

 

Resumo  

A descentralização da gestão dos gastos públicos surgiu com a promulgação da Constituição Federal (1988) e a instituição do SUS, assim, os municípios passam a exercer o papel fundamental na promoção da saúde. O objetivo deste estudo foi analisar a eficiência dos municípios paranaenses na gestão dos gastos públicos em saúde e saneamento entre 2000-2009 e a variação do IDH-M fator longevidade entre 2000-2010, buscando identificar variáveis intervenientes desse processo. Para isso foi utilizada a metodologia Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA), que identificou 5 municípios eficientes: Ibaiti, Iretama, Jundiaí do Sul, Laranjeiras do Sul e Telêmaco Borba. Na segunda etapa, com as eficiências observadas foram calculadas a eficiência esperada, que identificou como fatores interventores: distância da capital estadual; o número de ocorrência de neoplasias na população entre 20002009; o município ser sede de regional de saúde e a variação do IDH-M fator Educação entre 2000-2010. Este estudo corrobora com os resultados de outros estudos, no sentido de que aumentar o valor dos gastos em saúde e saneamento acima de um determinado valor, não implica um município eficiente na promoção ou no aumento da longevidade dos munícipes. Palavras-chave: Eficiência, gestão em saúde, investimentos em saúde.

 

EFICIÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E ECONOMIAS DE ESCALA: ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE

Bruno Henrique Souza de Andrade - bhsandrade@gmail.com

Carla Regina Klein - carla.klein@ifb.edu.br

Marcelo Driemeyer Wilbert - marcelodw@unb.br

 

Resumo  

Em uma situação de dificuldades fiscais no período recente, há a demanda pela ampliação da oferta de serviços de saúde pública e, ao mesmo tempo, o questionamento quanto à eficiência e economia de escala na saúde pública. Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência da saúde pública nos estados da região Centro-Oeste e discutir os resultados abordando a questão das economias de escala. Dados quanto à infraestrutura física e de recursos humanos são confrontados aos dados das quantidades de internações e consultas, dando origem a um índice de eficiência no atendimento por meio da análise envoltória de dados. Em seguida, é feita uma discussão dos resultados de eficiência em relação a um indicador de escala, número de leitos por hospital. A presente pesquisa encontra uma relação entre eficiência de atendimento e a escala da infraestrutura de saúde pública, no sentido de que os estados com menor quantidade de leitos por hospital também são aqueles com menor eficiência no atendimento. Palavras-chave: Saúde Pública, Eficiência, Economia de Escala, Região Centro-Oeste.

EMPODERANDO O CONTROLE SOCIAL: O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

 

Sérgio Sousa de Jesus - jsergiosouzadejesus@yahoo.com

Cristina Láis dos Santos Pinheiro - cristinalaispinheiro@gmail.com

Tany Ingrid Sagredo Marin - profa.tany@gmail.com

 

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar o processo de revisão das prestações de contas dos recursos financeiros da saúde, utilizando procedimentos de auditoria. Uma pesquisa-ação foi realizada nos Conselhos Municipais de Saúde de Peixe-Boi/PA e Nova Timboteua/PA, entre outubro/2017 e, janeiro/2018 em quatro fases: exploratória, planejamento, ação e, avalição. Para uma boa compreensão das informações discutidas nos Conselhos é suficiente o grau de escolaridade encontrado (nível médio e superior). No entanto, para uma adequada análise das prestações de contas é preciso experiência, isto é, anos de atuação no conselho de saúde. Observou-se a necessidade de uma capacitação continua dos membros para garantir uma atuação mais efetiva. Em uma das fases da pesquisa foi realizado um treinamento em auditoria. Como produto foi elaborado um manual para orientação na revisão das prestações de contas a partir do uso de procedimentos de auditoria. Concluindo, o estudo possibilitou um melhor acompanhamento da fiscalização dos recursos da saúde, podendo minimizar os desperdícios. Descritores: Pesquisa sobre Serviços de Saúde, Auditoria Financeira, Conselhos de Saúde.


ALOCAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE PÚBLICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA NA ÁREA CONTÁBIL

 

Eliedna de Sousa Barbosa - eliedna.barbosa@gmail.com

Andréa de Oliveira Gonçalves - andreaegoncalves@gmail.com

 

Resumo

Este estudo buscou realizar uma revisão sistemática a partir de pesquisas publicadas na área da contabilidade sobre alocação de recursos na saúde pública. Para tanto, utilizouse da pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, quanti-quali, com busca na base Scopus, no período de 1976 até 2017, chegando a amostra do estudo formada por 47 artigos. Os resultados encontrados indicam uma área, ainda, incipiente. A publicações no período analisado são sazonais, com destaque para 1985 com (3 publicações), 1998, 2006, 2009 e 2015 com (4 publicações) cada, e, 2012 com (5 publicações). Os Estados Unidos teve o maior número de estudos (19). O periódico International Journal of Health Geographics foi o que apresentou mais número de artigos na área (9 publicações). Os autores os mais prolíferos foram o autor Lee (3 publicações), seguido de Benecke, B. e Pietz, F com (2 publicações) cada um. E, a abordagem sobre a adequada alocação, gerenciamento de recursos e custo efetivo foi a que se destacou com maior incidência entre os estudos da área proposta. Cabe ressaltar, que esse panorama de resultados apresentados se limita ao delineamento dessa pesquisa. Logo, outras técnicas, outras bases de dados e outros desenhos de pesquisas podem levar a resultados diferentes. Descritores: Alocação de Recursos, Saúde Pública, Revisão Sistemática.

MODELO LÓGICO: CONCEITOS E APLICAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE

Fabiana Garcia Shimabukuro - fagarshi@gmail.com

Eliziane Bradão Leite - elizianeleite@gmail.com

Maria Júlia Pantoja - jpantoja@unb.br

 

Resumo

O estudo compreende uma revisão da literatura no banco de dados de periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) acerca da utilização do modelo lógico no campo da gestão pública na área da saúde. Como objetivo, procurou-se revisar a abordagem do modelo lógico e analisar sua utilização no campo da gestão pública no período de 2008 a 2017. Assim, com uma visão panorâmica da utilização do modelo lógico nas avaliações na gestão pública da saúde, verificou-se que o uso do modelo tem grande impacto no meio acadêmico, com publicações em periódicos classificados como A2 ou B1. Mesmo que não foque apenas em investigações, a metodologia é utilizada por vários autores de avaliação de políticas públicas na saúde. Além disso, identificou-se que os estudos relatam tanto a construção como a aplicação do modelo lógico, porém vários desses e suas matrizes de indicadores não foram validados. A maioria dos estudos foi aprovada por um Comitê de Ética em Pesquisa. Descritores: Avaliação, Modelo Lógico, Políticas Públicas, Saúde.

AVALIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM BASE NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

Helena Matos de Lima - le16lima@gmail.com

Joice Fabiana da Silva Stopassoli - joicestopassoli@gmail.com

Karina Hoffmann - karinacristinah@hotmail.com

 

Resumo

O presente estudo apresenta dados de prestadores de serviços em saúde com foco em indicadores de estrutura física. Percebe-se uma dificuldade em encontrar fontes de informações que permitam a análise e comparabilidade de dados em saúde de maneira confiável e tempestiva, propiciando ao gestor o conhecimento da realidade existente na rede assistencial. Desta forma, foram estabelecidos indicadores elaborados com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, ferramenta gratuita que publica informações sobre as instalações dos estabelecimentos de saúde. Foram avaliados 44 hospitais gerais, representando a maior parte das regiões de saúde existentes em Santa Catarina. Os resultados indicam uma necessidade de atenção quanto ao direcionamento adequado dos beneficiários para hospitais com níveis de complexidade adequados e quanto à concentração dos hospitais em determinadas cidades, podendo prejudicar o acesso a estes serviços. Por fim, percebe-se ainda uma quantidade preocupante de hospitais em desconformidade com a legislação vigente por possuírem tipo de UTI não autorizada. Descritores: Avaliação em Saúde. Prestadores de Serviços. Indicadores. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL EM SAÚDE

Michelly Elayne da Silva - michelly.elayne@hotmail.com

Resumo  

Este artigo apresenta resultados da avaliação dos relatórios de despesa com aquisição de medicamentos para assistência à saúde pública no Distrito Federal publicados no Portal da Transparência do DF, no período de 2009 a 2016, segundo os critérios de qualidade da informação contábil dos modelos de Eppler (2006), Hendriksen e Van Breda (2009), Glautier e Underdown (1994) e a lei n. 4.990 (2012). Adotou-se para coleta de dados a pesquisa bibliográfica e análise documental. Assim como, a validação dos especialistas que utilizaram o instrumento de avaliação para caracterizar a qualidade da informação. A classificação da qualidade da informação foi a partir de péssimo, ruim, bom e ótimo. Os resultados apontaram que a tendência da qualidade da informação ficou entre ruim e bom, isso indica que, embora as informações divulgadas sejam importantes, o cidadão não compreende o funcionamento do portal, por isso, não consegue encontrar as informações requeridas e elaborar uma análise crítica. Portanto, faz-se necessária uma reformulação do site do portal para que divulgue a informação de forma eficaz e eficiente, bem como, em linguagem clara e acessível para todos os cidadãos, a fim de que exerçam de fato o controle social, inclusive, sejam incentivados a exercê-lo. Descritores: Accountability, Framework – Eppler, Portal da Transparência – DF, Qualidade da Informação Contábil, Saúde e Contas Públicas.

 

O REDESENHO DO ESTADO E O ADVENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Nyalle Barboza Matos - nyallematos@hotmail.com

Resumo

Este ensaio teórico tem como objetivo levantar pontos de discussão sobre qual o papel

das PPPs no Estado, sob a luz da Teoria da Escolha Pública e inserindo a tendência dentro do movimento global conhecido como New Public Governance. A motivação para o tema, seus questionamentos e desafios é conveniente uma vez que o número de contratos de PPP entrou numa onda crescente, em muitos países. Para atingir o objetivo do artigo, recorreu-se a literatura internacional para esclarecer os principais pontos de discussão sobre o tema, levantando questões sobre como essa forma organizacional pode ajudar a atingir o interesse público e então melhorar as funções do Estado. As contribuições da pesquisa estão em esclarecer, a luz da teoria Public Choice Theory, como as novas noções de equilíbrio de poder no Estado moderno, contribuem para criar novos conceitos e estabelecer uma lógica receptiva com ênfase na institucionalização e na cooperação entre o público e o privado. 

Descritores: Parcerias Público-privadas, Public Choice, Funções do Estado, New Public Governance.

 


GESTÃO DE RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ABORDAGEM PROBLEMATIZADORA NA FORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Tamíris Augusto Marinho - enfermeiratamiris@gmail.com

Patrícia Silva Nunes - patricia.nunes@ifg.edu.br

Rodrigo Faria Dornelas - rodrigodornelas11@hotmail.com

Joaquim Pedro Ribeiro Vasconcelos - vasconcelosjpr@gmail.com

 

Resumo

Objetivo: descrever a experiência de formação prática em saúde do trabalhador vivenciada por discentes do curso vigilância em saúde de uma instituição federal de ensino, a partir da metodologia problematizadora. Método: relato de experiência sobre atividade proposta pela disciplina vigilância em saúde do trabalhador, utilizando as etapas do Arco de Maguerez no processo formativo. Resultados: na análise situacional da realidade, os pontos chaves que mais chamaram atenção foram: percentual de trabalhadores submetidos à pressão psicológica, atividades desgastantes, baixo índice de atividades físicas regulares, sobrepeso, hábitos alimentares pouco saudáveis e baixa adesão às atividades preventivas. Os dados foram discutidos com amparo da literatura, e procedeu-se o levantamento de hipóteses de intervenção. Por fim propuseram um conjunto de ações a serem implementadas entre elas: a sensibilização dos trabalhadores, debate ampliado com a comunidade acadêmica, discussão do contexto de mudanças trabalhistas e por último o envio dos relatórios produzidos à gestão. Contribuições: a metodologia ativa como ferramenta de formação pode auxiliar

na construção do conhecimento de maneira reflexiva, proativa e crítica, ampliando o olhar do profissional sobre os determinantes sociais em saúde, bem como a rediscussão do papel da gestão de riscos como elemento essencial para prevenção e promoção da saúde do trabalhador.  Palavras-chave: Determinantes Sociais da Saúde, Vigilância em Saúde Pública, Gestão de Riscos, Saúde do Trabalhador.

 


A GESTÃO PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS CONGÊNITA: UMA REVISÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS PUBLICADOS NO BRASIL

 

Tamíris Augusto Marinho - enfermeiratamiris@gmail.com

Patrícia Silva Nunes - patricia.nunes@ifg.edu.br

Rodrigo Faria Dornelas - rodrigodornelas11@hotmail.com

Ana Laura Sene Amâncio Zara - analauraufg@gmail.com

 

Resumo

Objetivo: identificar, na literatura legal, os aspectos gerais abordados nas publicações normativas no âmbito do Sistema Único de Saúde brasileiro para enfrentamento da sífilis congênita. Método: revisão dos documentos legais publicados no Sistema de Legislação em Saúde - Saúde Legis, utilizando os descritores: sífilis, sífilis congênita, doenças sexualmente transmissíveis, infecções sexualmente transmissíveis, pré-natal, transmissão vertical e materno-infantil. Para cada descritor, foram buscados todos os tipos de normas, com data de publicação entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2017. Resultados: foram identificadas 261 normas, das quais, 70 foram selecionadas. Entre elas, 63% eram portarias, 90% emitidas pelo gabinete ministerial e 72,8% pertencentes aos eixos I e II, que tratam de estratégias e ações de saúde no controle da sífilis congênita e do incentivo financeiro para enfrentamento das infecções sexualmente transmissíveis. Contribuições: embora existam normas instrucionais legais para o enfrentamento da sífilis congênita, somente a publicação na esfera federal de gestão tem sido insuficiente para seu enfrentamento, sugerindo esforços no monitoramento das políticas públicas de saúde relacionadas ao agravo e das ações executadas pelas redes de serviços de atendimento às infecções sexualmente transmissíveis, sobretudo às gestantes com sífilis.

 


ATENÇÃO À GESTANTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS PARTICIPANTES DO PMAQ-AB

 

Rúbia Lícia Rodrigues Sodré - rubiasodre@hotmail.com

Nilza Alves Marques Almeida - nilzafenufg@gmail.com

Marta Rovery de Souza - martary@gmail.com

 

Resumo

Objetivo: descrever a oferta e o acesso à atenção pré-natal na rede básica de saúde do Estado de Goiás. Método: Estudo descritivo, de corte transversal, a partir do banco de dados de base nacional da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), 1° ciclo, para o estado de Goiás. Resultados: Nas equipes de saúde que ofertavam a atenção pré-natal (83%), o acesso à consulta de pré-natal foi obtido por 97,8%, das usuárias dos serviços, sendo que 63,6% delas realizaram o pré-natal na unidade onde foram entrevistadas, 61,4% tiveram entre seis e nove consultas, 91,5% foram atendidas pelo médico. Houve baixa freqüência de realização de condutas clinicas como o exame das mamas 46%, exame preventivo de câncer de útero 29,9% e exame bucal 40,6%, bem como baixa freqüência de participação ativa das mulheres em atividade educativa 29,9%. Conclusão: Identificou-se fragilidades das ações de saúde direcionadas ao seguimento da gestante.

Descritores: Acesso aos Serviços de Saúde. Atenção Primária à Saúde. Pré-natal. Equipe de Assistência ao Paciente.
 

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